Programa de apoio social

O que é

Medida de proteção social que regula a atribuição de benefícios a pessoas vulneráveis. Materializa-se através de diversos sub-programas e projectos, incluindo: Assistência alimentar e não alimentar a pessoas carenciadas e vulneráveis; Assistência a populações afectadas por desastres e calamidades; Apoio social a famílias com crianças afectadas e infectadas pelo VIH/SIDA; Medidas de prevenção criminal para menores em conflito com a lei; Protecção e assistência a Refugiados; Apoio em meios de locomoção e ajudas técnicas para pessoas com deficiência.

Quem pode utilizar este serviço?

Cidadãos.

Etapas para a realização deste serviço

• DNCA - Dir. Nac. da Criança e do Adolescente
• DNAPS - Direcção Nacional de Assistência e Promoção Social
• DNIPPD - Dir. Nac. de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• DPARS - Direcções Provinciais da Assistência e Reinserção Social
• Governos Provinciais
• Parceiros Sociais

Outras informações

• Gratuito.